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Jornada de 40 horas e home office: como fica o controle de ponto

Quero Home · 10/11/2026

Resumo rápido

  • A jornada semanal máxima passa de 44 para 40 horas de forma gradual.
  • Teletrabalhador com horário controlado entra na regra como qualquer empregado.
  • Quem trabalha por produção ou tarefa não tem controle de jornada.
  • Horas acima do limite, quando controladas, são horas extras.

O que mudou na jornada

Segundo a cobertura da promulgação, a emenda reduz o limite semanal de 44 para 40 horas, mantém o teto de 8 horas por dia e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de…

Como o controle é feito

O controle pode ser por aplicativo de ponto, sistema interno, registro manual ou outros meios. Em empresas com mais de 20 empregados, o registro de jornada é obrigatório para quem tem…

O que mudará na prática

A empresa precisará ajustar escalas, metas e banco de horas. Quem hoje faz 44 horas semanais deve ter a carga reduzida, mantendo o salário. Ajustes de metas e de equipe devem ser…

Home office por produção ou tarefa

A CLT prevê que o teletrabalhador contratado por produção ou por tarefa não tem controle de jornada. Nesses casos, o trabalhador é pago pela entrega, e não pelo tempo. Isso não significa…

Cuidado com o falso trabalho por tarefa

Há empresas que classificam o trabalhador como "por tarefa" mas, na prática, cobram horário, reuniões fixas e disponibilidade integral. Quando isso acontece, o trabalhador pode questionar o…

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